Aviso de Privacidade – Candidatos

    Recolha de Informação

    A empresa pode recolher informação pessoal utilizando diversas fontes, incluindo a informação que lhe solicitamos (na candidatura a um posto de trabalho, enquanto colaborador, no final da sua contratação, etc.).

    A Dan Cake pode recolher informação pessoal utilizando diversas fontes, incluindo a informação que nos remeteu em candidatura espontânea, que lhe solicitamos na candidatura a um posto de trabalho e a informação que podemos recolher de outras fontes permitidas por lei (por exemplo, empresas de recrutamento, via “Linkedin” ou outras plataformas de divulgação de anúncios de emprego).

    O tratamento de informação pessoal é necessário para podermos avaliar a informação disponibilizada e a sua adequação aos requisitos dos postos de trabalho que, eventualmente, pretendemos preencher.

    Informação que recolhemos junto de si

    As categorias de informações que podemos recolher junto de si podem incluir:

    ·Dados de identificação (ex.: nome, data de nascimento, etc.);

    ·Contactos (ex.: telefone, endereço de correio eletrónico, morada);

    ·Outra informação pessoal, sua e da sua família (ex.: género, estado civil, número de filhos, carta de condução, etc.);

    .Outros documentos relevantes para a sua candidatura (ex.: registo criminal, etc);

    ·Habilitações literárias e carreira profissional (ex.: Curriculum Vitae, certificado de habilitações);

    ·Dados de empregos anteriores (ex.: empregadores, relatórios de avaliação, datas de início e de fim das relações laborais anteriores, cartas de referência, etc.);

    ·Outros dados relevantes que respeitem à sua candidatura (ex.: hobbies, atividades de responsabilidade social, condições de trabalho, necessidades particulares, etc.).

    Informação que recolhemos com recurso a outras fontes

    Categorias de informação que podemos recolher com recurso a outras fontes de dados (ex.: empresas de recrutamento, anteriores empregadores, “Linkedin”, redes sociais, etc.):

    ·Dados de identificação (ex.: nome, idade, data de nascimento, etc.);

    ·Contactos (ex.: telefone, e-mail, morada);

    ·Habilitações e carreira profissional (ex.: certificado de habilitações, referências de anteriores empregadores);

    ·Outros documentos relevantes para a sua candidatura (ex.: registo criminal, etc.)

    ·Outra informação pessoal, sua e da sua família (ex.: género, estado civil, número de filhos, hobbies, atividades de responsabilidade social, etc.);

    ·Resumos curriculares de empresas de recrutamento.

    Como usamos a sua informação pessoal e quais as bases legais

    Usamos a sua informação pessoal em resultado da sua candidatura a uma posição nesta empresa para, no âmbito dos interesses legítimos prosseguidos pela Dan Cake:

    ·Manter uma base atualizada de potenciais candidatos adequados aos postos de trabalho existentes ou a criar na Dan Cake;

    ·Obter informação estruturada que facilite a seleção e recrutamento;

    ·Cumprir todas as obrigações legais decorrentes desta situação;

    ·Exercer os nossos direitos ao abrigo da legislação e dos regulamentos em vigor;

    ·Responder às questões e pedidos que nos possa formular.

    A Dan Cake não utiliza decisões automatizadas, nem definição de perfis com base nos seus dados pessoais.

    Os seus direitos relativos aos seus dados pessoais

    Poderá solicitar o acesso aos seus dados pessoais e promover a sua retificação, que a empresa efetuará nos mais breves prazos possíveis.

    Poderá, em determinadas condições, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, limitar o seu uso, pedir o seu apagamento ou solicitar-nos que partilhemos esses dados com outras organizações num formato estruturado de uso corrente e de leitura automática.

    Para exercer os direitos indicados, por favor informe-nos através dos contactos indicados no ponto: Os nossos contactos.

    Partilha de Informação

    Por regra, a Dan Cake não transfere ou partilha com terceiros (outros que não prestadores de serviços a agir sob nossa orientação e responsabilidade ou empresas do grupo), informação relativa a dados pessoais, salvo se a isso for obrigada por requisitos legais e regulamentares.

    A Dan Cake pode subcontratar prestadores de serviços para situações em que existe essa necessidade ou que considere haver uma mais-valia (ex.: empresas de recrutamento, empresas de gestão de talentos, etc.). Esta prerrogativa implica a necessidade de partilhar informação relativa a dados pessoais. A Dan Cake tomará todas as medidas necessárias para garantir que os prestadores de serviços ofereçam todas as garantias de salvaguarda, segurança e confidencialidade dos dados pessoais partilhados e agem exclusivamente de acordo com instruções que lhe são dirigidas por esta empresa.

    Outras situações em que se pode divulgar a terceiros informação pessoal:

    ·Sempre que permitido por lei, na defesa dos interesses legítimos da Dan Cake;

    ·Quando requerido por lei ou por outras obrigações regulamentares de organismos públicos (ex.: Segurança Social, IEFP, etc.).

    Segurança dos dados pessoais

    A Dan Cake garante a utilização das técnicas, medidas organizativas e de segurança adequadas para proteger as informações pessoais evitando a sua perda, o seu uso indevido, a sua alteração ou destruição, garantindo a sua integridade, disponibilidade e confidencialidade. Para isso é exigido a todos os colaboradores, que mantenham os dados pessoais confidenciais. Apenas o pessoal autorizado e vinculado ao dever de sigilo e confidencialidade deve ter acesso a esta informação.

    Conservação dos dados pessoais

    Caso a sua candidatura seja selecionada os seus dados pessoais serão conservados pela Dan Cake, integrando o cadastro do colaborador, sendo destruídos até 10 anos após a finalização do contrato.

    As candidaturas recebidas pela Dan Cake, quer as espontâneas quer as recebidas na sequência de um processo de seleção, caso não sejam consideradas úteis para a empresa, serão eliminadas de imediato. Considerando que a candidatura poderá ter interesse para a Dan Cake, ela será conservada pelo prazo de 2 anos.

    Transferência de Informação

    Os principais sistemas de suporte de informação da Dan Cake estão alojados em servidores localizados em Portugal, no entanto, poderá existir necessidade de a informação pessoal ser transferida, arquivada ou tratada num país diferente. Nesses casos a transferência de dados é feita de acordo com os requisitos do RGPD. Quando a transferência dos dados pessoais for efetuada para um país fora do Espaço Económico Europeu (E. E. E.), serão sempre previstas garantias adequadas, pelo recurso a regras vinculativas e com força legal, cláusulas-tipo de proteção de dados aprovados.

    Os nossos contactos

    Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte-nos através de:

    Por escrito para a morada:

    DAN CAKE (PORTUGAL), S.A.

    A/c Data Protection Officer (DPO)

    Estrada de Eiras, Bairro de Santa Apolónia,

    3020-109 Coimbra

    Ou por correio eletrónico para:

    Responsável pela proteção de dados pessoais: dpo@dancake.pt

    Responsável pelos Recursos Humanos: recursos.humanos@dancake.pt

    A empresa tem o compromisso de colaborar na procura das melhores e mais justas resoluções para as reclamações relativas ao tratamento de dados pessoais que possa ter apresentado. Caso considere que a empresa não foi competente na resolução das reclamações apresentadas, tem o direito de apresentar essa reclamação à autoridade de controlo competente – Comissão Nacional de Proteção de dados – através da sua página web com o seguinte endereço: https://www.cnpd.pt.

    Alteração ao aviso de Privacidade

    Pode sempre solicitar uma cópia do presente aviso de privacidade, utilizando para isso os contactos aqui indicados. A empresa pode modificar o aviso de privacidade. Poderá verificar a data da última atualização através da consulta/visualização da última data de revisão/versão que fará parte deste documento. Todas as alterações ao presente aviso consideram-se efetivas a partir da data da sua publicação (revisão). Recomendamos, para se manter atualizado, que reveja com frequência o aviso de privacidade para verificar a existência de novas atualizações.

    Aviso de Privacidade – Clientes

    Recolha de Informação

    A Dan Cake pode recolher informação pessoal utilizando diversas fontes, incluindo a informação que nos remeteu e que lhe solicitámos (p.e., na aquisição dos nossos produtos, numa das nossas lojas, em alguma reclamação que nos apresente, quando estabelecemos um contrato de revenda dos nossos produtos,…), ou, através sua entidade patronal (caso seja colaborador de um dos nossos clientes empresariais), assim como a informação que podemos recolher de outras fontes permitidas por lei (p.e. do LinkedIn ou outras plataformas de anúncios de emprego).

    De forma a cumprirmos todas as obrigações, o tratamento de informação pessoal é necessário, para podermos formalizar a situação contratual, estabelecida ou que vamos estabelecer. A falta desta informação pode impedir ou atrasar o cumprimento destas obrigações.

    Informação que recolhemos junto de si

    As categorias de informações que recolhemos junto de si podem incluir:

    (a)Dados de identificação (e.g. nome, NIF);

    (b)Contactos (e.g. telefone, email, morada profissional, etc.);

    (c)Outros dados necessários à administração contratual (e.g. sua entidade patronal, etc.).

    Como usamos a sua informação pessoal e quais as suas bases legais

    Usamos a sua informação pessoal em resultado da relação contratual estabelecida (atual ou passada) para:

    OPERAÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS

    LICITUDE DO TRATAMENTO

    Obrigações decorrentes do contrato

    Execução Contratual, Obrigação Jurídica

    Exercício dos direitos do Responsável do Tratamento

    Execução Contratual, Obrigação Jurídica

    Responder às questões e pedidos que nos são formulados

    Interesses legítimos; Obrigação Jurídica

    Manter os registos atualizados

    Interesses legítimos

    Responder às obrigações Legais

    Obrigação jurídica

    Na generalidade dos casos as bases legais e regulamentares para tratar os seus dados pessoais estão relacionadas com uma das seguintes situações:

    (a)Cumprimento das obrigações contratuais;

    (b)Para cumprir as obrigações legais decorrentes da execução do contrato estabelecido (e.g. obrigações para com a Autoridade Tributária);

    (c)Para defender os interesses legítimos da empresa, como assegurar que a empresa pode providenciar os serviços que possam requerer no âmbito da gestão de Clientes, bem como, de que os nossos registos são precisos e estão atualizados.

    Os seus direitos relativos aos seus dados pessoais

    Agradecemos que nos informe de todas as alterações nas informações que temos a seu respeito de forma a podermos dispor de uma informação correta e atual, nos nossos sistemas.

    Pode aceder à sua informação pessoal, através de pedido formulado para esse efeito, dirigido aos contactos indicados no ponto: Os nossos contactos.

    Com base na informação consultada deve promover a sua retificação, que a Dan Cake efetuará sem demoras injustificadas.

    Poderá, em determinadas condições, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular, limitar o seu uso ou solicitar-nos que partilhemos esses dados com outras organizações num formato estruturado de uso corrente e de leitura automática.

    Quando tiver dado um consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, pode retirá-lo a qualquer momento.

    Para exercer os direitos indicados, por favor informe-nos através dos contactos indicados no ponto: Os nossos contactos.

    Partilha de Informação

    Por regra, a Dan Cake não transfere ou partilha com terceiros (outros que não prestadores de serviços a agir sob nossa orientação e responsabilidade), informação relativa a dados pessoais, salvo se a isso for obrigada por requisitos legais ou regulamentares.

    A empresa pode subcontratar prestadores de serviços para situações em que existe essa necessidade ou que considere haver uma mais-valia (e.g. validação e pagamento de faturas). Esta prerrogativa implica a necessidade de partilhar informação relativa a dados pessoais.

    A empresa tomará todas as medidas necessárias para garantir que os prestadores de serviços ofereçam todas garantias de salvaguarda, segurança e confidencialidade dos dados pessoais partilhados e agem exclusivamente de acordo com instruções que lhe são dirigidas pela Dan Cake, o que implica a regulação da relação existente por contrato.

    Outras situações em que se pode divulgar a terceiros informação pessoal:

    (a)No âmbito de uma aquisição ou venda de empresa;

    (b)Sempre que permitido por lei, na defesa dos interesses legítimos da empresa;

    (c)Quando requerido por lei ou por outras obrigações regulamentares de organismos públicos (Segurança Social, A.T., etc.).

    Segurança dos dados pessoais

    A Dan Cake garante a utilização das melhores técnicas, medidas organizativas e de segurança, para proteger as informações pessoais evitando a sua perda, o seu uso indevido, a sua alteração ou destruição, garantindo a sua integridade, disponibilidade e confidencialidade. Para isso é exigido a todos os colaboradores, que mantenham os dados pessoais confidenciais. Apenas o pessoal autorizado e vinculado ao dever de sigilo/confidencialidade deve ter acesso a esta informação.

    Os dados serão conservados pelo período de tempo estritamente necessário para as finalidades do seu tratamento ou por determinação legal ou regulamentar. Durante o período de retenção é garantida integridade e o acesso aos dados.

    Conservação dos dados pessoais

    Os seus dados pessoais serão conservados pela Dan Cake pelo período de tempo estritamente necessário para as finalidades do seu tratamento ou por determinação legal ou regulamentar. Durante o período de retenção é garantida integridade e o acesso aos dados.

    Para mais informação sobre prazos de conservação, devem consultar a tabela de prazos de conservação da Dan Cake.

    Transferência de Informação

    A informação pessoal pode ser transferida, arquivada ou tratada num país diferente daquele onde foi recolhida e de origem dos titulares dos dados. Nesses casos a transferência de dados é feita de acordo com os requisitos do RGPD. Quando a transferência dos dados pessoais for efetuada para um país fora da União, serão sempre previstas garantias adequadas pelo recurso a regras vinculativas e com força legal, como cláusulas tipo aprovadas pela Comissão. Quando a transferência for efetuada para outras empresas do Grupo, é sempre efetuada com base na política de proteção de dados do grupo e no caso de existirem, com base nas regras Corporativas, vinculativas para responsáveis pelo tratamento de dados e subcontratantes [se aplicável]. Caso pretenda dispor de informação mais detalhada dos mecanismos e disposições usadas na transferência de dados pessoais, contacte-nos utilizando os contactos indicados no ponto seguinte.

    Os nossos contactos:

    Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte-nos através de:

    Por escrito para a morada:

    DAN CAKE (PORTUGAL), S.A.

    Estrada de Eiras, Bairro de Santa Apolónia,

    3020-265 Coimbra

    Ou por correio eletrónico para:

    Responsável pela proteção de dados pessoais: dpo@dancake.pt

    A empresa tem o compromisso de colaborar na procura das melhores e mais justas resoluções para as reclamações relativas ao tratamento de dados pessoais que possa ter apresentado. Caso considere que a empresa não foi competente na resolução das reclamações apresentadas, tem o direito de apresentar essa reclamação à autoridade de controlo competente – Comissão Nacional de Proteção de Dados – através da sua página WEB com o seguinte endereço: https://www.cnpd.pt.

    Alterações ao Aviso de Privacidade

    Pode sempre solicitar uma cópia do presente Aviso de privacidade, utilizando para isso os contactos acima indicados. A empresa pode modificar o aviso de privacidade. Poderá verificar a data da última atualização que faz parte deste documento. Todas as alterações ao presente aviso consideram-se efetivas a partir da data da sua publicação. Recomendamos, para se manter atualizado, que reveja com frequência o aviso de privacidade para verificar a existência de novas atualizações.

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